O edital para idosos em Colatina selecionará propostas de organizações da sociedade civil para promover, proteger e garantir os direitos dessa população. A iniciativa é conduzida pela Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDPI).
Segundo a Prefeitura de Colatina, os recursos vêm do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. As entidades selecionadas poderão firmar Termo de Fomento com o município para executar as propostas.
As iniciativas são destinadas a moradores de Colatina com 60 anos ou mais que estejam em situação de vulnerabilidade social. As organizações interessadas precisam ser sem fins lucrativos, estar regularmente constituídas e ter inscrição no CMDDPI.

O chamamento reúne propostas de promoção da inclusão e da convivência, além de ações de prevenção e enfrentamento de violações de direitos. A seleção também considera o impacto social, as metas e a viabilidade dos projetos.
Recursos, inscrições e requisitos para as organizações
O chamamento público disponibiliza R$ 400 mil do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. De acordo com a Prefeitura de Colatina, cada proposta poderá receber até R$ 80 mil, e projetos acima desse teto não serão aceitos.
As inscrições estão previstas para o período de 22 de outubro a 23 de novembro de 2026. O edital permite selecionar até cinco iniciativas, cada uma com prazo de execução de 12 meses.
Para demonstrar a viabilidade das propostas, as organizações deverão apresentar metas objetivas, indicadores de resultados e impacto social mensurável. O edital também estabelece que os projetos observem os princípios da economicidade, da eficiência e do interesse público, com informações que permitam acompanhar os resultados previstos e as condições de execução.
Eixos de atuação e etapas da seleção
As propostas podem se enquadrar em um de dois eixos. O primeiro reúne ações de acesso a direitos, inclusão social e fortalecimento da convivência, incluindo iniciativas relacionadas à autonomia, à participação social e aos vínculos familiares e comunitários das pessoas idosas.
O outro eixo contempla a prevenção e o enfrentamento de violações de direitos, como negligência e discriminação. Segundo o edital, as atividades também devem estar alinhadas às políticas públicas municipais, estaduais e federais e contribuir para o envelhecimento ativo e saudável, a inclusão social, a autonomia e a garantia de direitos.
Concluídas as inscrições, as propostas serão avaliadas, com previsão de encerramento dessa etapa até 8 de dezembro de 2026. O resultado preliminar, com a classificação dos projetos considerados aptos, está previsto para 9 de dezembro de 2026, conforme o cronograma do edital para idosos em Colatina.


